Curso Gratuito Online Princípios Basilares do Processo Penal

Carga Horária
40 horas
Dificuldade do Curso
[Dificuldade do curso] Nivel Intermediário
Classificação dos Alunos
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[Princípios Basilares do Processo Penal ]
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Mais informações sobre o curso:

Conteúdo Programático do Curso
  • Introdução: O Que São Princípios
  • Princípio da Presunção de Inocência ou Presunção de não Culpabilidade ou Estado de Inocência
  • Princípio do Contraditório ou da Bilateridade da Audiência
  • Princípio da Ampla de Defesa
  • Princípio da Igualdade Processual ou da Paridade de Armas
  • Princípio da Imparcialidade do Juiz
  • Princípio da Publicidade
  • Princípio da Verdade Real
  • Princípio do Juiz Natural
  • Princípio do Promotor Natural
  • Princípio do Favor Rei ou Favor Réu
  • Princípio do Devido Processo Legal
  • Princípio da Não Autoincriminação -Nemo Tenetur Se Detegere
  • Princípio da Intranscedência
  • Princípio da Plenitude da Defesa

Curso de Princípios Basilares do Processo Penal: Entendendo as Bases Fundamentais da Justiça

Explore os fundamentos essenciais do sistema legal com nosso Curso de Princípios Basilares do Processo Penal. Com uma carga horária de 40 horas, este curso oferece uma imersão completa nos princípios que regem o processo penal, proporcionando uma compreensão robusta dos aspectos jurídicos fundamentais.

Certificado Opcional: Ressaltamos que o curso é oferecido de forma gratuita, permitindo amplo acesso ao conhecimento jurídico. Para aqueles que buscam validar sua expertise, disponibilizamos um certificado opcional ao final do curso, por um investimento de R$ 39,90. Este certificado representa um diferencial valioso para profissionais e estudantes da área jurídica.

Observações Importantes: É fundamental observar que nossos cursos são classificados como cursos livres, promovendo uma abordagem educacional enriquecedora, mas não configurando formação profissionalizante. Reconhecemos a importância do aprendizado contínuo para o aprimoramento intelectual na área jurídica.

Inscreva-se Agora e Desenvolva seu Conhecimento Jurídico!
Não perca a oportunidade de aprofundar sua compreensão nos Princípios Basilares do Processo Penal. Inscreva-se agora e esteja preparado para adquirir uma perspectiva sólida sobre os elementos essenciais do sistema legal, contribuindo para seu desenvolvimento profissional e acadêmico na área jurídica.
 
 
 

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Conheça nosso Certificado.

Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as videoaulas, apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

IMPORTANTE
O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

Gratuito

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  • Carga horária: 40 horas
  • Certificados Válidos em todo Brasil
  • Estude Quando e onde Quiser
  • Preço Acessível
  • Plataforma moderna e intuitiva
  • Cursos Atualizados

Segmentos Competente

Concursos Públicos Direito

Perguntas frequentes

SIM, todos os nossos cursos são Cursos Gratuitos que possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Em nossos Cursos Gratuitos caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa no valor de R$39,90

IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

CLIQUE AQUI para ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito. 
Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

A Moderniza Cursos não é credenciada junto ao MEC.

Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
- Participar de Progressão Funcional;
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.
Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$39,90

(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

Cada curso tem sua carga horária específica. Verifique na página o curso qual a sua carga horária. 

Qualquer dúvida entre em contato.