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Curso de Lei Maria da Penha

Aprenda sobre a Lei Maria da Penha! Matricule-se já no Curso Gratuito Online da Moderniza Cursos. Com opção de emitir o Certificado!

50 horasBásico 5,0 · 1 avaliação133 alunos matriculadosCurso livre
23videoaulas
5apostilas em PDF
1unidades
10questões na avaliação

Você estuda tudo isso de graça. Se gostar do curso e quiser o certificado, ele sai por apenas R$ 44,90.

O que você vai aprender

A História de Maria da Penha e o Surgimento Da Lei
Lei 11.346/06 - Lei Maria da Penha
Estudo dos Principais Dispositivos da Lei
Feminicídio
Homicídio : Homicídio Qualificado X Feminicídio
Considerações Finais

Sobre o curso de Lei Maria da Penha

Desvendando a Lei Maria da Penha

Explore os fundamentos da Lei Maria da Penha e capacite-se para promover um ambiente mais seguro e consciente. Com uma carga horária de 40 horas, o nosso curso oferece uma imersão profunda nos aspectos jurídicos e sociais desta legislação crucial.

O que é? A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.

Certificação Valorizada: Obtenha um certificado opcional por apenas R$ 44,90, validando sua compreensão abrangente da Lei Maria da Penha.

Matricule-se agora no Curso de Lei Maria da Penha e adquira o conhecimento necessário para ser um defensor ativo dos direitos das mulheres.

Conteúdo do curso

1 unidade · 23 videoaulas · 5 apostilas em PDF · avaliação final de 10 questões.

01Lei Maria da Penha23 videoaulas · 5 apostilas em PDF
Apostila - parte 1apostila
Apostila - parte 2apostila
Apostila - parte 3apostila
Apostila - parte 4apostila
Apostila - parte 5apostila
Aula 01
Aula 02
Aula 03
Aula 04
Aula 05
Aula 06
Aula 07
Aula 08
Aula 09
Aula 10
Aula 11
Aula 12
Aula 13
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Aula 17
Aula 18

Como funciona este curso

Do cadastro ao certificado, em quatro passos.

01

Crie sua conta

Leva um minuto e não pede cartão. A matrícula é liberada na hora.

02

Estude no seu ritmo

23 videoaulas e 5 apostilas, disponíveis 24 horas, sem prazo para terminar.

03

Faça a avaliação

10 questões ao final. Você precisa de 70% de acerto, e pode refazer se errar.

04

Emita o certificado

Sai na hora, em PDF, por R$ 44,90, registrado em livro e folha.

Modelo do certificado da Moderniza Cursos, com nome fictício, curso, carga horária, livro, folha, código de registro e QR code para conferir no site
O seu sai com o seu nome, o curso Lei Maria da Penha e a carga de 50 horas.

Comprove o que você sabe por R$ 44,90.

Na entrevista de emprego, na prova de títulos, na hora da promoção — o que pesa é o documento na mão. O curso inteiro é gratuito; o certificado sai na hora, em PDF, com livro, folha e código de registro que qualquer empresa confere aqui no site.

Válido em todo o Brasil
Registrado em livro e folha
Emitido na hora, em PDF
Prova de títulos e concursos*
Começar um curso agoraCertificado por R$ 44,90

*Confira no edital se o concurso aceita curso livre. A Moderniza emite certificado de curso livre de qualificação profissional — não somos credenciados pelo MEC, e nenhuma instituição precisa ser para emitir este tipo de certificado.

O que dizem os alunos deste curso

1 avaliação de quem concluiu, sem filtro nem seleção.

5,0
5 de 5 estrelas
1 avaliação
5 de 5 estrelas
Esse curso Maria dá penha muito bom para quem busca conhece a lei Maria dá penha nós que trabalhamos na área da segurança pública e muito interessante termos ó conhecimento da lei
Aluno verificado · julho de 2026

Perguntas frequentes sobre o curso

As dúvidas que mais chegam no atendimento.

O curso de Lei Maria da Penha é mesmo gratuito?

É. A matrícula, 23 videoaulas e 5 apostilas não custam nada, e não pedimos cartão para começar. O único item pago é o certificado, por R$ 44,90, e só se você quiser emitir.

Quanto tempo tenho para terminar?

Não há prazo. O curso fica disponível na sua conta e você estuda no ritmo que der, parando e voltando quando quiser.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Cursos livres não são credenciados pelo MEC, e nenhuma instituição precisa ser para emitir este tipo de certificado. O nosso é um certificado de curso livre de qualificação profissional, nos termos do Decreto nº 5.154/2004, válido em todo o Brasil e registrado em livro e folha.

Como funciona a avaliação final?

São 10 questões de múltipla escolha, e você precisa acertar 70% para liberar o certificado. Se não passar, pode refazer sem custo.

Dá para receber o certificado impresso em casa?

Dá. O digital sai na hora em PDF; a via impressa é enviada pelos Correios mediante o custo do envio.

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