Curso Gratuito Online Lei do Aborto

Carga Horária
40 horas
Dificuldade do Curso
[Dificuldade do curso] Nivel Intermediário
Classificação dos Alunos
(0) avaliações
[Lei do Aborto]
Fazer Matrícula Grátis

Mais informações sobre o curso:

Conteúdo Programático do Curso
  • Aborto- Considerações Iniciais.
  • Lei Seca.
  • Aborto-Conceito.
  • Classificação Doutrinária.
  • Aborto- Artigo 124 Do Código Penal.
  • Aborto-Artigo 126 Do Código Penal.
  • Aborto-Artigo 125 Do Código Penal.
  • Aborto-Artigo 127 Do Código Penal.
  • Aborto Legal-Artigo 128 Do Código Penal.
  • Feto Anencéfalo.
  • Anencefalia e Microcefalia.
  • Links De Matérias Jornalísticas.

Curso de Lei do Aborto

Adquira uma compreensão abrangente dos aspectos jurídicos relacionados à Lei do Aborto com nosso Curso especializado. Com uma carga horária de 40 horas, este curso é desenvolvido para proporcionar uma análise aprofundada do quadro legal que envolve essa temática complexa e controversa.

Por que compreender a Lei do Aborto é fundamental? Este curso oferece uma oportunidade única para explorar a legislação referente ao aborto, proporcionando uma visão detalhada sobre os princípios, regulamentações e debates em torno desse tema crucial.

Certificado Opcional: Valorize seu investimento no aprendizado com um certificado opcional por apenas R$ 39,90. Destaque formalmente suas habilidades na compreensão da legislação sensível.

Cursos Livres para Flexibilidade: Classificado como curso livre, oferecemos flexibilidade para que você aprenda no seu próprio ritmo, permitindo que estudantes, profissionais e interessados integrem facilmente o aprendizado em suas agendas.

Inscreva-se agora e aprofunde-se no universo jurídico do aborto.
 
 
 

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Conheça nosso Certificado.

Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as videoaulas, apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

IMPORTANTE
O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

Gratuito

Fazer matrícula
  • Carga horária: 40 horas
  • Certificados Válidos em todo Brasil
  • Estude Quando e onde Quiser
  • Preço Acessível
  • Plataforma moderna e intuitiva
  • Cursos Atualizados

Segmentos Competente

Perguntas frequentes

SIM, todos os nossos cursos são Cursos Gratuitos que possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Em nossos Cursos Gratuitos caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa no valor de R$39,90

IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

CLIQUE AQUI para ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito
Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

A Moderniza Cursos não é credenciada junto ao MEC.

Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
- Participar de Progressão Funcional;
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.
Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.


O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$39,90

(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

Cada curso tem sua carga horária específica. Verifique na página o curso qual a sua carga horária. 

Qualquer dúvida entre em contato.