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Curso de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Aprenda sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência! Matricule-se já no Curso Gratuito Online da Moderniza Cursos. Com opção de emitir o Certificado!

10 horasBásico 5,0 · 1 avaliação84 alunos matriculadosCurso livre
36videoaulas
32apostilas em PDF
1unidades
10questões na avaliação

Você estuda tudo isso de graça. Se gostar do curso e quiser o certificado, ele sai por apenas R$ 44,90.

O que você vai aprender

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Introdução ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Conceitos definidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Capacidade Civil / Da Prioridade / Do Direito à Vida
Do Direito à Habilitação e Reabilitação / Do Direito à Saúde
Do Direito à Educação / Do Direito à Moradia / Do Direito ao Trabalho e Emprego
Do Direito à Assistência e à Previdência Social
Do Direito à Cultura / Esporte / Turismo / Lazer
Do Direito ao Transporte e à Mobilidade / Acessibilidade
Do acesso à Informação e à Comunicação
Do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Da Ciência e Tecnologia
Do Acesso à Justiça
Dos Crimes e Infrações Administrativas
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência / Auxílio-Inclusão
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Decisões de outros Tribunais
Íntegra da lei 13.146/2015

Sobre o curso de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Curso de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Descubra os aspectos fundamentais do Estatuto da Pessoa com Deficiência com o nosso curso projetado para capacitar indivíduos interessados em compreender e aplicar as diretrizes desse marco legal. Em apenas 10 horas, oferecemos um conteúdo programático abrangente que aborda os principais pontos para promover a inclusão e o respeito à diversidade.

Por que é crucial entender o Estatuto da Pessoa com Deficiência? Este curso visa fornecer uma abordagem abrangente sobre as normativas e garantias estabelecidas pelo Estatuto, capacitando os participantes a promover a inclusão de maneira efetiva.

Certificado Opcional: Valorize seu investimento no aprendizado com um certificado opcional por apenas R$ 44,90. Formalize suas habilidades na promoção da inclusão.

Cursos Livres para Flexibilidade: Classificado como curso livre, oferecemos flexibilidade para que você aprenda no seu próprio ritmo. Isso permite que profissionais de diversas áreas integrem facilmente o aprendizado em suas agendas.

Inscreva-se agora e faça a diferença na vida das pessoas com deficiência.

Conteúdo do curso

1 unidade · 36 videoaulas · 32 apostilas em PDF · avaliação final de 10 questões.

01Estatuto da Pessoa com Deficiência36 videoaulas · 32 apostilas em PDF
Apostila - parte 3apostila
Apostila - parte 2apostila
Apostila - parte 1apostila
Apostila - parte 5apostila
Apostila - parte 4apostila
Apostila - parte 7apostila
Apostila - parte 6apostila
Apostila - parte 8apostila
Apostila - parte 9apostila
Apostila - parte 10apostila
Apostila - parte 11apostila
Apostila - parte 12apostila
Apostila - parte 14apostila
Apostila - parte 13apostila
Apostila - parte 15apostila
Apostila - parte 16apostila
Apostila - parte 18apostila
Apostila - parte 17apostila
Apostila - parte 19apostila
Apostila - parte 20apostila
Apostila - parte 23apostila
Apostila - parte 22apostila
Apostila - parte 21apostila
Apostila - parte 26apostila
Apostila - parte 24apostila
Apostila - parte 25apostila
Apostila - parte 29apostila
Apostila - parte 27apostila
Apostila - parte 28apostila
Apostila - parte 30apostila
Apostila - parte 32apostila
Apostila - parte 31apostila
Aula 03
Aula 01
Aula 04
Aula 02

Como funciona este curso

Do cadastro ao certificado, em quatro passos.

01

Crie sua conta

Leva um minuto e não pede cartão. A matrícula é liberada na hora.

02

Estude no seu ritmo

36 videoaulas e 32 apostilas, disponíveis 24 horas, sem prazo para terminar.

03

Faça a avaliação

10 questões ao final. Você precisa de 70% de acerto, e pode refazer se errar.

04

Emita o certificado

Sai na hora, em PDF, por R$ 44,90, registrado em livro e folha.

Modelo do certificado da Moderniza Cursos, com nome fictício, curso, carga horária, livro, folha, código de registro e QR code para conferir no site
O seu sai com o seu nome, o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência e a carga de 10 horas.

Comprove o que você sabe por R$ 44,90.

Na entrevista de emprego, na prova de títulos, na hora da promoção — o que pesa é o documento na mão. O curso inteiro é gratuito; o certificado sai na hora, em PDF, com livro, folha e código de registro que qualquer empresa confere aqui no site.

Válido em todo o Brasil
Registrado em livro e folha
Emitido na hora, em PDF
Prova de títulos e concursos*
Começar um curso agoraCertificado por R$ 44,90

*Confira no edital se o concurso aceita curso livre. A Moderniza emite certificado de curso livre de qualificação profissional — não somos credenciados pelo MEC, e nenhuma instituição precisa ser para emitir este tipo de certificado.

O que dizem os alunos deste curso

1 avaliação de quem concluiu, sem filtro nem seleção.

5,0
5 de 5 estrelas
1 avaliação
5 de 5 estrelas
Eu achei ótimo demais mim ensinou bastante muitas coisas
Aluno verificado · junho de 2025

Perguntas frequentes sobre o curso

As dúvidas que mais chegam no atendimento.

O curso de Estatuto da Pessoa com Deficiência é mesmo gratuito?

É. A matrícula, 36 videoaulas e 32 apostilas não custam nada, e não pedimos cartão para começar. O único item pago é o certificado, por R$ 44,90, e só se você quiser emitir.

Quanto tempo tenho para terminar?

Não há prazo. O curso fica disponível na sua conta e você estuda no ritmo que der, parando e voltando quando quiser.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Cursos livres não são credenciados pelo MEC, e nenhuma instituição precisa ser para emitir este tipo de certificado. O nosso é um certificado de curso livre de qualificação profissional, nos termos do Decreto nº 5.154/2004, válido em todo o Brasil e registrado em livro e folha.

Como funciona a avaliação final?

São 10 questões de múltipla escolha, e você precisa acertar 70% para liberar o certificado. Se não passar, pode refazer sem custo.

Dá para receber o certificado impresso em casa?

Dá. O digital sai na hora em PDF; a via impressa é enviada pelos Correios mediante o custo do envio.

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