Curso Gratuito Online Direito do Consumidor

Carga Horária
30 horas
Dificuldade do Curso
[Dificuldade do curso] Nivel Básico
Classificação dos Alunos
(0) avaliações
[Direito do Consumidor]
Fazer Matrícula Grátis

Mais informações sobre o curso:

Conteúdo Programático do Curso
  • Teoria Geral do Direito do Consumidor
  • A Relação Jurídica de Consumo
  • Os Princípios da Lei 8078/90 e os Direitos Básicos do Consumidor
  • Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços e a Responsabilidade Civil
  • Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor: Vício e Defeito
  • O Fato do Produto: Os Acidentes de Consumo/Defeitos de Sua Responsabilidade
  • O Fato de Serviço: Os Acidentes de Consumo/Defeitos de sua Responsabilidade
  • Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor: Vício e Defeito
  • Da Publicidade/da Oferta: Princípio da Vinculação Contratual
  • Dos Bancos de Dados e Cadastros
  • A Proteção Contratual
  • As Compras Feitas Fora do Estabelecimento Comercial: O Prazo de Reflexão e Arrependimento
  • Da Defesa do Consumidor em Juízo: Aspectos Processuais das Ações Coletivas e Individuais
  • Custas - Despesas e Honorários nas Ações Coletivas
  • Aspectos da Litispendência e Continência da Ação Coletiva com a Ação Individual

Curso de Direito do Consumidor: Defenda seus Direitos de Forma Clara e Eficaz

Descubra os fundamentos do Direito do Consumidor em um ambiente virtual interativo com nosso curso. Com uma carga horária de 30 horas, este curso gratuito oferece uma imersão completa nos princípios que regem as relações de consumo, permitindo que você compreenda e proteja seus direitos como consumidor de maneira sólida.

Por que Escolher Nosso Curso de Direito do Consumidor?

Curso Gratuito e Acessível 

Oferecemos um curso gratuito para democratizar o acesso ao conhecimento jurídico do consumidor.
Certificado Opcional Valorizando seu Conhecimento 

Apesar do curso ser gratuito, disponibilizamos um certificado opcional por R$ 39,90, reconhecendo sua dedicação e conhecimento adquirido.
Cursos Livres para Empoderamento Jurídico

Nossos cursos são considerados cursos livres, proporcionando conhecimento jurídico sem a formalidade de cursos profissionalizantes.
Metodologia Interativa 

Utilizamos uma abordagem interativa, adaptada às necessidades modernas de ensino online.
Proteja-se Contra Práticas Abusivas (H2)

Este curso oferece as ferramentas necessárias para identificar e se proteger contra práticas comerciais abusivas, empoderando o consumidor.
Inscreva-se Agora e Fortaleça seus Direitos no Mundo do Consumo!

Não deixe de aproveitar essa oportunidade para fortalecer seu conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Inscreva-se agora no Curso de Direito do Consumidor e adquira as habilidades necessárias para navegar no universo das transações comerciais com confiança e assertividade. Seus direitos importam, e este curso é o caminho para assegurá-los de maneira informada e consciente.
 
 
 

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Conheça nosso Certificado.

Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as videoaulas, apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

IMPORTANTE
O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

Gratuito

Fazer matrícula
  • Carga horária: 30 horas
  • Certificados Válidos em todo Brasil
  • Estude Quando e onde Quiser
  • Preço Acessível
  • Plataforma moderna e intuitiva
  • Cursos Atualizados

Segmentos Competente

Administração Direito

Perguntas frequentes

SIM, todos os nossos cursos são Cursos Gratuitos que possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Em nossos Cursos Gratuitos caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa no valor de R$39,90

IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

CLIQUE AQUI para ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito. 
Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

A Moderniza Cursos não é credenciada junto ao MEC.

Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
- Participar de Progressão Funcional;
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.
Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

IMPORTANTE:
Para fins específicos de certificação, deve-se consultar os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$39,90

(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$25,00.

NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

Cada curso tem sua carga horária específica. Verifique na página o curso qual a sua carga horária. 

Qualquer dúvida entre em contato.